Durante sua intervenção na terça-feira, em uma conferência sobre a solução de dois Estados para o conflito palestino-israelense, realizada na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, anunciou que Brasília tomará medidas em resposta às atrocidades cometidas por Israel contra o povo palestino, incluindo o genocídio que continua sendo perpetrado na Faixa de Gaza desde outubro de 2023.
Entre as ações adotadas pela potência sul-americana, destacam-se a suspensão das exportações brasileiras de material bélico para Israel — em conformidade com o Tratado sobre o Comércio de Armas —, bem como a adesão oficial do país à denúncia de genocídio contra Israel apresentada pela África do Sul junto à Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Ele também afirmou que o Brasil implementará mecanismos rigorosos de controle e investigação sobre produtos importados de assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia e em outros territórios ocupados ilegalmente.
O chanceler acrescentou que o país também apoiará “uma missão de verificação internacional liderada pela ONU para monitorar o cumprimento do direito internacional, bem como um mecanismo inspirado no Comitê Especial contra o Apartheid”, além de oferecer “apoio técnico à Autoridade Palestina em áreas-chave da construção do Estado, conforme suas necessidades”.
Ele adiantou ainda que o Brasil continuará apoiando “as atividades da UNRWA [Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina], incluindo assumir a presidência de sua Comissão Consultiva” e garantirá “uma distinção fundamental entre a crítica legítima às políticas e práticas estatais que afetam os palestinos e o antissemitismo, conforme as recomendações dos relatores especiais da ONU”.
Na segunda-feira, o chanceler brasileiro aproveitou a conferência para reforçar a necessidade do reconhecimento do Estado Palestino e pediu a aplicação do direito internacional diante das “acusações credíveis de genocídio” cometidas por Israel na Faixa de Gaza.
As sanções elevam a um novo patamar as duras críticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à devastadora guerra israelense em Gaza, que já causou a morte de mais de 60 mil palestinos — em sua maioria mulheres e crianças.
Em fevereiro de 2024, o regime israelense declarou Lula “persona non grata”, após o presidente comparar as ações das forças israelenses em Gaza com as de Adolf Hitler contra os judeus durante a Segunda Guerra Mundial. O mandatário brasileiro tem denunciado reiteradamente que o que Israel está fazendo na Faixa de Gaza constitui um “genocídio” e tem exigido a responsabilização do regime.
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